Vanessa Egla
Vanessa Egla

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) deve se manifestar hoje sobre os rumos do Campeonato Brasileiro da Série D e, mais precisamente, sobre a ação movida por torcedores do Remo, que suspendeu os jogos do Genus (RO). De acordo com o advogado Valber Motta, um dos autores do pedido de liminar concedido pelo juiz da 10ª Vara Civil de Ananindeua, Raimundo Rodrigues Santana, a entidade nacional recebeu a carta precatória via Fórum de Jacarapeguá, no Rio de Janeiro.

Fontes ligadas à CBF revelam que, caso a liminar não seja derrubada pela Justiça do Rio, o mais provável é a suspensão do Grupo A1, a fim de evitar novas despesas, apesar de duas rodadas da chave terem sido disputadas antes da paralisação para a realização da Copa das Confederações.

Outras fontes revelaram que o advogado Antonio Cristino Mendes, assessor jurídico da Federação Paraense de Futebol (FPF), já estaria de sobreaviso para representar a CBF junto à Justiça de Ananindeua, mas a informação não foi confirmada pela entidade local.

O processo movido em nome do torcedor remista Wendell de Souza Figueiredo contesta a inclusão na competição nacional do Genus (RO). Para tanto, os advogados Valber Motta e Vanessa Egla argumentam que a CBF descumpriu a Lei nº 10.671/2003, conhecida popularmente como Estatuto do Torcedor, especificamente em seus artigos 8º II, 9º e 10.

Segundo o documento, ao aceitar a inscrição do Genus na Série D fora do prazo legal – ou seja, após o início da competição e a apenas três dias do jogo contra o Paragominas -, a entidade ignorou os artigos que exigem que a tabela e o regulamento seja divulgado no mínimo sessenta dias antes do início da competição, que impede qualquer alteração do regulamento e, além disso, a regra que determina o critério técnico como único meio de acesso à Série D.

O Liberal, 05/07/2013