No início da tarde de ontem, o Clube do Remo levou um golpe, dado por duas partes, uma pela Justiça Desportiva – o que já era esperado -, e outra pela Justiça Comum. Este último ato foi o ápice do capítulo de ontem sobre a polêmica tentativa de um torcedor em obter uma vaga para o Leão na Série D. Para se ter uma ideia, após as decisões, a perspectiva azulina é assombrosa: multa de R$ 20 mil e suspensão dos campeonatos organizados pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF).
Não bastasse isso, por último, ainda teve a desistência – revertida ao longo do dia – dos advogados da ação impetrada pelo torcedor Wendell Figueiredo, o que significava dizer que o Remo teria que se contentar em ficar sem jogos oficiais no segundo semestre e se concentrar em reverter o gancho do STJD. A única esperança vinha do inesperado convite feito pela direção da CBF aos diretores do Leão, para uma misteriosa reunião na próxima segunda-feira (15/07), em São Paulo.
No entanto, no início da noite de ontem, uma nova reviravolta. Valber Motta, advogado da ação na instância comum, voltou atrás e revelou que não iria mais retirar a ação de Wendell. “Depois de conversar a tarde toda, chegamos à decisão que vamos continuar e na segunda-feira vamos pedir a anulação do julgamento”, informou Motta.
A punição da Quarta Comissão do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) pela manhã influenciou para que o desembargador do Tribunal de Justiça do Pará (TJE-PA), José Maria Teixeira do Rosário, acatasse o Agravo de Instrumento protocolado pelos juristas da CBF no início da semana e, dessa forma, suspendeu a liminar que paralisava os jogos do Genus (RO) na Série D, que até então era a maior vitória dos advogados de Wendell.
Sem amparo nas duas esferas jurídicas, os advogados chegaram a afirmar que iriam desistir. “A notícia de que o desembargador do nosso Estado derrubou a liminar, acatando o agravo da CBF, nos surpreendeu. Iríamos desistir da ação, porque se retirarmos, essa condenação do STJD, talvez, até caia por terra. Mas se continuarmos, o Remo poderá ser punido de forma mais grave e não queremos que isso aconteça”, explicou a advogada Vanessa Egla.
Entretanto, os advogados descobriam que o fato do STJD ter indeferido a participação da defesa abriu brecha no processo. “A advogada Isabelle Baker, que também está colaborando, foi impedida de participar do processo. Dessa forma, foi quebrado o princípio da ampla defesa e do contraditório, que está na Constituição Federal, e foi negado”, explica Walber.
Leão conta com duas defesas em punição
A punição aplicada pela Quarta Comissão do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) ao Clube do Remo terá duas frentes de defesa. Além do recurso que será apresentando pelos advogados Valber Motta e Vanessa Egla, que advogam em favor da causa do torcedor Wendel Figueiredo, o Departamento Jurídico do Remo informou que o advogado Osvaldo Sestário irá representar a entidade azulina no recurso, já que mesmo não sendo o autor da ação, foi punido com a suspensão de participação do Brasileiro da Série D e multado em R$ 20 mil.
Segundo Pablo Coimbra, advogado do Remo, Osvaldo Sestário irá representar o Leão pelo fato dele ser contratado do clube desde 2011 e ser especialista em direito esportivo. Ele participou do julgamento de ontem no STJD. “A gente toma conhecimento pelas notificações, mas o Sestário é quem nos representa”, comenta Pablo Coimbra.
Segundo Coimbra, Sestário irá manter a mesma linha de defesa, mas acrescentando novos fatos e recorrendo à próxima instância, que é o plenário do STJD. “A gente pode considerar que foi uma punição normal na Quarta Comissão mas, no Pleno, são novos auditores e em número maior. Pode ser que eles julguem diferente dessa vez. É isso que esperamos”, confia Coimbra.
Diário do Pará, 13/07/2013
