O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) marcou o julgamento do recurso interposto pelo Remo, que pede revisão da punição imposta pela 4ª Comissão Disciplinar, em virtude da ação movida pelo torcedor Wendell Figueiredo, que pediu na Justiça Comum a inclusão do Remo na Série D do Campeonato Brasileiro. O caso será apreciado pelos auditores do Pleno amanhã, em uma sessão do que tem início previsto para as 11h.
A marcação foi confirmada pelo presidente do Tribunal, Flávio Zveiter. “Tivemos uma reunião ontem (segunda-feira) e decidimos marcar a sessão e as partes já devem ter sido intimadas”, afirmou.
No julgamento realizado no dia 12/07, o Leão Azul foi punido com uma multa de R$ 20 mil, além de ter sido suspenso da competição organizada pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Mais tarde, no entanto, o advogado remista Osvaldo Sestário contestou a punição relativa à Série D. Segundo ele, a pena de exclusão de competição organizada pela CBF não se aplica ao Remo, já que o clube está sem disputar jogos oficiais desde a eliminação no Campeonato Paraense.
“Na verdade, a decisão da 4ª Comissão Disciplinar foi completamente equivocada, já que não se pode suspender ou excluir um clube de uma competição da qual ele sequer esteja participando. No fundo, o que ela determinou foi a exclusão do Remo da Série D caso ele viesse a ser convidado a participar dela”, argumentou Sestário, que obteve um efeito suspensivo a favor do Remo, evitando que o clube tivesse que pagar imediatamente a multa.
Ao mesmo tempo em que o advogado do Leão Azul tenta absolver o Remo da acusação de ter se utilizado de terceiros para tentar obter vantagem por meio de uma ação na Justiça Comum, a Procuradoria do STJD também entrou com um recurso pedindo o aumento da punição do clube. Na denúncia original feita ao STJD, o procurador Alessandro Kioshi considerou que o Remo teria se aproveitado da medida judicial proposta por seu torcedor para tentar ser incluído na Série D.
Assim, o clube paraense foi incurso no artigo 231 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD): “pleitear, antes de esgotadas todas as instâncias da Justiça Desportiva, matéria referente à disciplina e competições perante o Poder Judiciário, ou beneficiar-se de medidas obtidas pelos mesmos meios por terceiros”.
A torcida azulina aguarda na maior das expectativas, torcendo para que o Leão Azul reverta a punição no STJD.
O Liberal, 07/08/2013
