Em decisão publicada na última quinta-feira, 06/03, o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) determinou a suspensão da publicação das tabelas das Séries C e D do Campeonato Brasileiro de 2014. Em virtude da pausa para o Carnaval, a CBF ainda não foi notificada e ainda não divulgou o cumprimento da ordem do tribunal.
No documento, o presidente do STJD, Flávio Zveiter, determinou a suspensão das duas competições até que seja resolvido imbróglio jurídico envolvendo o Betim (MG). O clube mineiro, que ainda luta para voltar a se chamar Ipatinga (MG), foi rebaixado para a Série D após decisão do tribunal. No entanto, um dia antes de a tabela da Terceirona ser divulgada, a diretoria do time do Vale do Aço obteve uma liminar na 4ª Vara Cível de Betim (MG) que o recolocou na Série C.
O diretor jurídico da CBF, Carlos Eugênio Lopes, confirmou que a entidade ainda não foi notificada, mas cumprirá a decisão. Segundo ele, a CBF já entrou com pedido de recurso para cassar a liminar obtida pelo time mineiro e confirmar o rebaixamento da equipe para a Série D.
“Não tenho conhecimento dessa decisão, mas assim que a CBF for notificada, ela cumprirá a determinação. Temos que cumprir todas as determinações do STJD. A CBF já tomou todas as medidas necessárias em relação ao Betim (MG) há muito tempo e estamos apenas aguardando a decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais”, relatou Carlos Eugênio Lopes.
Tal briga jurídica teve início ainda na primeira fase da Série C do ano passado, quando o time foi excluído da competição após determinação da Fifa, que o puniu por ter acionado a Justiça Comum. O imbróglio seguiu até as quartas de final do torneio, que chegou a ter o Mogi Mirim (SP) na vaga do Betim (MG). Entretanto, o clube conseguiu liminar que o recolocou no torneio e disputou a fase final diante do Santa Cruz (PE), quando foi eliminado.
Quinto colocado na Série D do ano passado, o Tiradentes (CE) já entrou na briga para conquistar uma vaga na Série C de 2014. O time cearense espera que o rebaixamento do Betim (MG) seja confirmado para conquistar um lugar na Série C.
Na decisão publicada, Flávio Zveiter diz que o “conflito de decisões e atribuições entre a decisão proferida pelo Pleno do STJD nos presentes autos onde foi aplicado ao Betim Esporte Clube a sanção prevista no item 64 do Código Disciplinar da FIFA com o seu consequente rebaixamento para a Série D do Campeonato Brasileiro, e a decisão proferida pelo Juiz de direito da 4ª Vara Cível de Betim, que determinou que a Confederação Brasileira de Futebol não cumpra a decisão proferida pelo STJD”. Com base nisto, o presidente do tribunal determinou a suspensão das duas competições.
[colored_box color=”yellow”]Entenda o caso
Em setembro do ano passado, o Betim (MG) foi excluído da Série C pelo STJD por ter acionado a Justiça Comum antes que todas as instâncias da Justiça Desportiva fossem esgotadas. Na ocasião, a equipe havia sido punida pela Fifa com a perda de 6 pontos por uma dívida com o clube boliviano The Strongest, referente à negociação do atacante Pablo Escobar, em 2008. Os mineiros conseguiram uma liminar que os garantiram na Série C.
A equipe terminou a primeira fase na 4ª posição do Grupo B, mas após julgamento no Pleno do STJD, perdeu 6 pontos, o que a tirou das quartas de final do torneio. O Mogi Mirim (SP) foi beneficiado e se classificou no lugar do time mineiro para enfrentar o Santa Cruz (PE). Entretanto, antes do duelo entre pernambucanos e paulistas, o Betim obteve nova liminar, que assegurava seu retorno ao torneio. Em campo, o Betim (MG) perdeu os dois confrontos para o Santa e foi eliminado.
Em fevereiro deste ano, o STJD determinou o rebaixamento do time do Vale do Aço para a Série D da competição nacional e o multou em R$ 30 mil. Porém, no último dia 19/02, o clube obteve liminar na 4ª Vara Cível de Betim (MG) que o recolocou na Série C.[/colored_box]
Globo Esporte.com, 06/03/2014
