O recurso da chapa “Frente Azulina”, de Renan Bezerra, que pedia a impugnação da concorrente “Remo Mais Forte”, de Antônio Carlos Teixeira, foi negado pelo presidente da Assembleia Geral do Clube do Remo, Daniel Lavareda, em decisão anunciada nesta quarta-feira (08/11).
Bezerra alegava que a candidatura da situação estava utilizando funcionários do clube na campanha. Inicialmente, o pedido de impugnação foi indeferido pela Comissão Eleitoral, daí o recurso na AG. Em seu despacho, Lavareda afirmou que não cabia ao órgão reformar decisões anteriores.
“Não há previsão de recurso à decisão que julgar improcedente pedido de cassação de chapa dentro do rol do Art. 4º do mesmo diploma”, diz um trecho do documento.
“Ante o exposto, o regramento é claro e taxativo, não cabendo interpretação extensiva, tendo em vista que a Presidência da Assembleia Geral não possui legitimidade para decidir sobre matéria ou rever decisão que julga improcedente pedido de cassação, somente havendo competência. Portanto, por falta de previsão legal, não conheço do Recurso interposto. Diante do exposto, não conheço do Recurso, nos termos da fundamentação apresentada”, completou o presidente da AG.
Diário do Pará, 09/11/2023
Condel, assembleia geral, comissão eleitoral ta tudo fechado com bentes-tonhão.
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