A ação movida pelo torcedor Wendell de Souza Figueiredo, que chegou a conseguir uma liminar na Justiça Comum suspendendo os jogos do Genus (RO) na Série D do Campeonato Brasileiro e tinha como principal objetivo incluir o Remo na competição nacional, ainda rende discussões e muita polêmica no Baenão. Dessa vez, porém, a notícia é boa para os azulinos. O clube não terá mais que cumprir a pena de suspensão de competições organizadas pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e desta forma poderá disputar a Copa do Brasil 2014. No entanto, ainda terá que pagar uma multa de R$ 10 mil.
No início da tarde de ontem, o Leão Azul voltou ao Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) para recorrer do primeiro julgamento, que puniu o clube com a suspensão das competições oficiais, além de uma multa de R$ 20 mil. O motivo foi a denúncia apresentada pela Procuradoria do STJD, que entendeu que o Remo teria se aproveitado da medida judicial proposta por seu torcedor para tentar ser incluído na competição.
Por isso, o Tribunal enquadrou o clube com base no artigo 231 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), o acusando de “pleitear, antes de esgotadas todas as instâncias da Justiça Desportiva, matéria referente à disciplina e competições perante o Poder Judiciário, ou beneficiar-se de medidas obtidas pelos mesmos meios por terceiros”.
No julgamento realizado pela Quarta Comissão Disciplinar do STJD, os auditores entenderam que a ação movida pelo torcedor prejudicou o campeonato e que o clube teria interesse no caso. No julgamento de ontem, o objetivo do advogado Osvaldo Sestário, que defendeu os interesses do clube paraense, era conseguir absolver o Remo das duas punições.
Segundo Sestário, “a punição de suspensão não se aplica ao Remo pelo simples fato do clube não poder ser afastado de uma competição (Série D) que ele sequer estava disputando. Além disso, o clube não tem nenhuma relação com os autores da ação na Justiça Comum”. O Pleno do Tribunal decidiu então livrar o Leão da pena de suspensão e reduzir a multa de R$ 20 mil para R$ 10 mil.
O resultado foi considerado uma vitória por Sestário, uma vez que a Procuradoria do STJD havia entrado com recurso na tentativa de aumentar a punição imposta ao Leão Azul. Agora, o advogado remista tentará parcelar o pagamento da multa. Antes desta ação, o Remo já havia entrado no STJD alegando que na somátoria geral dos pontos do Parazão 2013, o Remo tinha somado mais pontos do que o Paragominas, mas o STJD deu ganho de causa ao Jacaré do Norte, que foi vice-campeão estadual e ficou com a vaga, conforme determinou a Federação Paraense de Futebol (FPF).
O Liberal, 09/08/2013
